União Estável e Herança: Quais São os Seus Direitos?

Desvende dúvidas legais em nosso blog informativo. Abordamos diversos temas do direito para mantê-lo bem informado.

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14 de julho, 2025

União Estável e Herança: Quais São os Seus Direitos?

Você sabia que, mesmo sem casamento civil, quem vive em união estável tem direitos na hora da sucessão (herança)? A legislação brasileira reconhece a união estável como uma entidade familiar, o que garante ao companheiro sobrevivente direitos semelhantes aos de um cônjuge. 🏛️ O que a lei garante? Quando ocorre o falecimento de um dos companheiros, o outro pode: Esses Leia mais…

Elias Silva
14 de julho, 2025

⚖️ Você Conhece Todos os Seus Direitos? Descubra 5 Situações Comuns em que um Advogado Pode te Ajudar Muito!

1. Você tem direito ao LOAS (BPC)? Descubra agora! “Mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS, você pode ter direito a um benefício mensal.” Pessoas com 65 anos ou maisPessoas com deficiênciaDesde que comprovem baixa renda Fale com a gente e saiba como solicitar ou recorrer de uma negativa! 2. Audiência de Custódia: o que é e como funciona? “Preso Leia mais…

Elias Silva
14 de julho, 2025

Direitos da Pessoa com Autismo: O Que Diz a Lei Brasileira?

Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direitos garantidos por lei? Isso mesmo! E o mais importante: esses direitos existem para proteger, acolher e garantir qualidade de vida, inclusão e respeito. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que diz a lei e como ela ajuda a proteger quem vive com autismo. O Que é Leia mais…

Elias Silva